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o Arguido Como Meio De Prova Contra Si Mesmo
Autor: SILVA, SANDRA OLIVEIRA E
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 99,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789724073347
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
A garantia cristalizada na máxima "nemo tenetur se ipsum accusare" converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de "autógrafos" e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de "leitura da mente".O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do "nemo tenetur") e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do "se ipsum accusare").
Páginas | 900 |
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Formato | 16x23 |
Lombada | 4 |
Altura | 4 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/06/2018 |
Acabamento | Brochura |
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