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Código de Processo ético profissional médico comentado
Autor: Paulo Eduardo Behrens
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 75,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788545000808
Categoria: Direito Processual Trabalhista
Descrição Saiba mais informações
O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medicina no julgamento dos processos administrativos disciplinares. Ao início de cada capítulo resgata breve discussão teórica acerca do tema, com citações jurisprudenciais e doutrinárias que podem fundamentar as decisões prolatadas pelos Conselhos nos Processos Ético-Profissionais, na busca de sua uniformidade. Por existir grande similaridade com o Processo Penal, a obra utiliza-o subsidiariamente, em razão das alterações garantistas promovidas por recente legislação em relação, principalmente, à adoção do modelo acusatório em substituição ao inquisitório. Apresenta, ainda, críticas a alguns dos artigos constantes do Código de Processo Ético-Profissional, com sugestões, visando sua adequação à moderna processualística Brasileira. Ao final, levantamento na jurisprudência dos Conselhos das nulidades mais frequentemente arguidas, com sua fundamentação.
| Páginas | 351 |
|---|---|
| Data de publicação | 01/12/2016 |
| Formato | 21 x 14 x 2.5 |
| Largura | 14 |
| Comprimento | 21 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788545000808 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 2.5 |
| Altura | 2.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 2 |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | L |
| Idioma | por |
| Peso | 0.44 |
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